A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso,
armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e
visitantes do aplicativo e site HoleriteOnLine (www.holeriteonline.com.br), com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto
e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os
motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas
informações pessoais.
Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes
da plataforma HoleriteOnLine e integra os
Termos e Condições Gerais de Uso, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº
17.227.916/0001-81, situado em Rua Dené, 197 - 2°
andar - Vila Ré São Paulo - SP CEP: 03660-050 - Brasil, doravante nominada WB2B
Network Consulting Ltda.
O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e o Regulamento da UE n. 2016/6790. Ainda,
o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização
normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta
seção.
A plataforma HoleriteOnLine é destinado
aos usuários e visitantes cuja empresa e/ou prestadora de serviço de Folha de
Pagamento disponibilizam os holerites, demonstrativos de pagamentos, informes
de rendimento, aviso e recibo de férias, cartões de ponto, mensagens,
cartas/avisos, dentre outros documentos, para seus colaboradores, conforme
prestação de serviço firmado com a WB2B Network Consulting e/ou ProcPrint Tecnologia da Informação.
SEÇÃO 2 - COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO
USUÁRIO E DO VISITANTE?
Os dados pessoais do usuário e visitante são recolhidos pela plataforma
da seguinte forma:
•
Quando a
empresa e/ou prestadora de serviço de Folha de Pagamento contratante da
plataforma ao qual o usuário é colaborador nos repassam os dados pessoais e
dados objeto da prestação do serviço.
•
Quando o
usuário realizar o primeiro acesso na plataforma HoleriteOnLine: esses dados são os dados de identificação básicos,
como CNPJ da empresa, número de registro/matrícula, nome, CPF, e-mail e número
do telefone celular. A partir deles, podemos identificar o usuário, além de
garantir uma maior segurança e bem-estar às suas necessidades. Ficam cientes os
usuários e visitantes de que seu perfil na plataforma estará acessível apenas
para os administradores de RH da empresa e/ou prestadora de serviço de Folha de
Pagamento.
SEÇÃO 3 - QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE
O USUÁRIO E VISITANTE?
Os dados pessoais do usuário e visitante recolhidos são os seguintes:
•
Dados para
a criação da conta/perfil na plataforma HoleriteOnLine: CNPJ da empresa, número de registro/matrícula
de RH, nome, CPF, e-mail e número do telefone celular.
•
Dados para
segurança e rastreabilidade da navegação: endereço de IP e ações realizadas
dentro da plataforma HoleriteOnLine (trilha de
auditoria/log).
•
Alertar e
Notificações: o e-mail e telefone celular cadastrados pelos usuários e
visitantes serão utilizados para alertas, notificações e recuperação de
acessos.
•
Dados
relacionados a prestação dos serviços contratos: dados cuja empresa e/ou
prestadora de serviço de Folha de Pagamento irão disponibilizar para os
colaboradores na plataforma HoleriteOnLine: holerites,
demonstrativos de pagamentos, informes de rendimento, aviso e recibo de férias,
cartões de ponto, mensagens, cartas/avisos, dentre outros documentos.
SEÇÃO 3 - PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS
DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E VISITANTE?
Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados pela
plataforma HoleriteOnLine tem por
finalidade:
•
Bem-estar
do usuário e visitante: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar,
agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa,
melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a
depender das características básicas do usuário.
•
Melhorias
da plataforma: compreender como o usuário utiliza os serviços da plataforma,
para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas.
•
Anúncios:
apresentar anúncios personalizados para o usuário com base nos dados
fornecidos.
•
Comercial:
os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio à
plataforma para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços.
•
Previsão
do perfil do usuário: tratamento automatizados de dados pessoais para avaliar o
uso na plataforma.
•
Dados de
cadastro: para permitir o acesso do usuário a determinados
conteúdo da plataforma, exclusivo para usuários cadastrados
O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta
Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao
usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem
aplicáveis.
SEÇÃO 4 - POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS
FICAM ARMAZENADOS?
Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma
durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das
finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.
Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário,
excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.
Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após
o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da
referida lei:
I - cumprimento de obrigação legal ou
regulatória pelo controlador;
II - estudo por órgão de pesquisa, garantida,
sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III - transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de
tratamento de dados dispostos nesta Lei;
IV - uso exclusivo do controlador, vedado seu
acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
SEÇÃO 5 - SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS
ARMAZENADOS
A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas
aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de
destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
Os dados são criptografados usando a tecnologia "secure socket layer" (SSL)
que garante a transmissão de dados de forma segura e confidencial, de modo que
a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário ocorre de maneira cifrada
e encriptada.
A plataforma não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de
terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do
usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site
se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos
seus dados pessoais.
Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro
dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso
sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de
Serviço.
SEÇÃO 6 - COMPARTILHAMENTO DOS DADOS
Não existe o compartilhamento de dados do usuário da plataforma.
SEÇÃO 6 - OS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS SERÃO
TRANSFERIDOS A TERCEIROS?
Não existe o compartilhamento de dados com terceiros.
Ao ser redirecionado para um aplicativo ou site de terceiros, você não
será mais regido por essa Política de Privacidade ou pelos Termos de Serviço da
nossa plataforma. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de
outros sites e lhe incentivamos a ler as declarações de privacidade deles.
SEÇÃO 07 – COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO
Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao
computador do usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com informações
relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados
de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do
usuário e visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las
posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma.
O usuário e o visitante da plataforma HoleriteOnLine manifesta conhecer e aceitar que pode ser
utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de
cookies.
O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante
depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas
subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as
instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece
depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web
para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não
funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.
SEÇÃO 8 - CONSENTIMENTO
Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na
plataforma, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.
O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus
direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e
garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.
O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo,
para tanto deve entrar em contato através do e-mail suporte@holeriteonline.com.br ou solicitando diretamente para a empresa ou prestadora de serviço de
Folha de Pagamento.
SEÇÃO 9 - ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE
PRIVACIDADE
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a
qualquer momento, então, é recomendável que o usuário e visitante revise-a com
frequência.
As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua
publicação na plataforma. Quando realizadas alterações os usuários serão
notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após
eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as
novas normas.
Diante da fusão ou venda da plataforma à outra empresa os dados dos
usuários podem ser transferidos para os novos proprietários para que a
permanência dos serviços oferecidos.
SEÇÃO 10 – JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será
aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que
se encontra a sede da empresa.